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Formulários do Urbanismo

Requerimento para Regularização de Obra - Decreto 140/2016

Requerimento para Aprovação de Projeto

Requerimento para Alvará de Projeto Aprovado por Certidão

Requerimento para CVCO - VISTORIA

Requerimento para Alvará de Demolição

Requerimento para Alvará de Muro Frontal

Requerimento Geral

Requerimento para Alvará de Reforma RMA Simplificada

Alvará de Publicidade (Licença para Letreiro, Licença para Anúncio)

Requerimento Para Licenciamento de Uso Temporário do Recuo Frontal Obrigatório

Requerimento para Solicitação de Aquisição/Transferência de Potencial Construtivo

Recurso - Consulta para Instalação de Atividade Comercial

Licença para Comércio Ambulante

Recurso - Consulta de Parâmetros de Zoneamento (Consulta Amarela)

Requerimento de Consulta Comercial

Requerimento - Licença para Execução / Implantação / Colocação / Expedição de: (Calçada, Meio-Fio, Rebaixamento de Meio-Fio, Protetores de Passeio, Tapume, Stand de Vendas, Edificação de Obras de Apoio, Regularização de Acessos para Postos de Abastecimento de Combustível, Mesas e Cadeiras em Logradouros Públicos, Certidão para Fins de Financiamento, Abertura de Rua)

Requerimento para Liberação de Mercadorias / Material Apreendido

Requerimento para Solicitação de Cancelamento de Notificação / Auto de Infração (Multa)

Requerimento para Solicitação de Fiscalização

Requerimento para Solicitação de Vistoria de Departamento de Fiscalização, com Relação ao Comércio Ambulante Irregular

Requerimento Somente para Ambulantes Credenciados (Troca de Ponto com Outro Vendedor Ambulante, Transferência do Ponto para Outra Pessoa, Afastamento de Ponto, Tranferência de Local, Troca de Produto, Inclusão de Preposto)

Patrimônio Cultural (Restauro / Reforma / Ampliação de Unidade de Interesse de Preservação - UIEP, Cálculo de Potencial Construtivo, Concessão de Potencial Construtivo, Consulta Comercial, Novas Construções e Ampliações no Lote, Publicidade)

Licença para Serviço de Valet - Tabela de Taxas - Dec. 1608/2009

Requerimento para realização de eventos em logradouros públicos (UUS)

Requerimento para Consulta Prévia para a Construção de Posto de Abastecimento

Requerimento para Instalação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação

Requerimento para Operação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação

Requerimento para Prova de Representatividade

Requerimento para Retificação de Pranchas

Requerimento para aprovação de projeto - Parcelamento do Solo (Unificação / Subdivisão / Cadastramento / Regularização)

Requerimento para Alteração de Dados Cadastrais

Requerimento - Doação de áreas ao município de Curitiba

Requerimento para Retificação de Metragens

Requerimento para Remissão de Foro Lei nº 8572/94

Requerimento para Averbação de Aforamento e Outros (Averbação de Domínio Pleno, Averbação de Título de Propriedade, Histórico de Terrenos Foreiros, Certidão de Carta, Cópia de Planta, Buscas Quanto ao Título e outros assuntos não especificados acima)

Requerimento para Alteração de Número Predial (cód. 025)

SMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Solicitação Licenciamento completo: Licença Prévia, de Instalação e de Operação - LP, LI, LO

Solicitação para Licenciamento Ambiental de Loteamentos Novos

NOVO Solicitação de Licença Ambiental de empresas de transporte de resíduos - Coleta de resíduos não perigosos

Solicitação de Autorização Ambiental de Funcionamento - AFU

Solicitação de Autorização Ambiental para Unificação/Subdivisão - AUS

Solicitação de Autorização Ambiental para Execução de Obras - AEO

Solicitação de Autorização Ambiental para Execução de Obras (AEO) para regularização fundiária de loteamentos de interesse social

Solicitação de Autorização Ambiental para Execução de Aterro - AAT para aterro, terraplenagem ou corte de solo

Solicitação de Autorização de Canalização, Revestimento de Leito e Contenção de Margens em cursos d’água - ACA

Solicitação de Autorização Ambiental para Remoção de Vegetaçao- ARV

Solicitação Autorização Ambiental para Utilização de Equipamento Sonoro - AES

Solicitação de Autorização para Desativação de Atividades Potencialmente Poluidoras – ADA

Solicitação de Autorização para a Remoção de Tanques Subterrâneos - RET

Solicitação de Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA

Solicitação para Licenciamento Ambiental de Postos de Abastecimento – CHECKLIST

Solicitação de Informações Gerais Diversas - DIV

Solicitação de Autorização Ambiental para Execução de Obras de rede coletora de efluentes

Solicitação de Autorização para Pesquisa Científica e/ou Atividades Docentes nas Unidades de Conservação

Solicitação de Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM

Requerimento para obtenção de incentivos Construtivos por Áreas Verdes

Requerimento para adoção de logradouros públicos em Curitiba

Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras - CVCO

Cadastro de Prestadores de Serviços em Meio Ambiente – PESSOA FÍSICA

Cadastro de Prestadores de Serviços em Meio Ambiente – PESSOA JURÍDICA

Memorial Descritivo da Atividade a ser desenvolvida no local

Relação de documentos adicionais por tipo de Atividade para Licenciamento Ambiental

Parâmetros de mudas de árvores para doação ao município ou plantio

Projeto simplificado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC

Termo de Referência para Elaboração do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC)

Relatório de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - (RGRCC)

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Modelo Simplificado PGRSS - Anexo 1

Termo de Referência de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - PGRSS (NOVO)

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS

Termo de Referência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS 2011

Solicitação de Licença Ambiental de Estação Rádio-Base(ERB)

NOVO Solicitação de Cadastro de empresas de transporte de resíduos de construção civil

Cadastro de Empresas de Transporte de Resíduos da Construção Civil

Manual de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil

 

 

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